OBSERVATÓRIO DA CANA-DE-AÇÚCAR

Introdução

São Paulo como Estado mais populoso e industrializado do país possui, entre outras características, um importante setor agropecuário.

São José do Rio Preto e os municípios de sua microrregião representam um dos pólos dinâmicos de desenvolvimento do Estado. Destaca-se a produção de cana-de-açúcar que sozinha tem um terço de toda a área ocupada pelo agronegócio, quando excluídas as pastagens.

Rio Preto constitui-se como pólo regional de assistência médica e centro de referência para os municípios vizinhos e também para cidades e regiões de outros Estados. O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do município é considerado alto de acordo com os critérios da ONU (0,834 pontos).

Essa microrregião, campo de estudo do Projeto Observatório, é composta por 29 municípios que somam aproximadamente 740 mil habitantes.

Alguns dados do padrão de desenvolvimento regional permitem compreender os desafios a serem enfrentados pelos estudos e diagnósticos propostos e pelas instâncias governamentais, das três esferas, que atuam na região:

• O município pólo – São José do Rio Preto - segundo dados da SEADE, apresenta bons indicadores de desenvolvimento social. A taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) é de 10,17, enquanto a do Estado é de 13,44 e a da Região Administrativa de São José do Rio
Preto (RA-SJRP) é de 10,66 (dados 2005);

• O coeficiente (por mil habitantes) de médicos registrados no CRM/SP é de 4,40, sendo o do Estado 2,11 e o da RA-SJRP 2,08 (dados 2004);

• O coeficiente (por mil habitantes) de leitos do SUS é de 3,04 quando o do Estado é de 1,97 e o da RA-SJRP de 3,04;

• O fenômeno da migração rural-urbana tem-se verificado intensamente na região ao longo dos últimos 20 anos. Segundo dados da Secretaria de Planejamento do Município, a população de Rio Preto aumenta cerca de 9.000 pessoas todos os anos, sendo que 88% são migrantes. O fenômeno da migração interna desencadeia a transferência de contingentes populacionais de regiões mais pobres para aquelas onde há crescimento da economia urbano-industrial. Nos municípios verificam-se movimentos de populações fixas e sazonais inflando sobremaneira a demanda por atendimentos de serviços públicos (saúde, transporte, saneamento, etc.);

• Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, o atendimento em Saúde em Rio Preto tem enfrentado alta taxa de crescimento da demanda. Não tanto nos Procedimentos de Atenção Básica do serviço municipal que evoluíram de 2,66 milhões de procedimentos em 2.000 para 2,86 milhões em 2.006, com crescimento de 7,5% no período. Porém no que diz respeito aos Procedimentos Especializados onde atuam profissionais da rede municipal e do Hospital Universitário (estadual) a evolução foi muito mais significativa. A Gestão Plena Municipal realizou 1,2 milhão de procedimentos em 2000 passando para 2,0 milhões em 2006; o HU passou de 1,7 milhão em 2000 para 2,1 milhões em 2006, com taxas de crescimento no período de 67% e 24% respectivamente;

• As políticas públicas na área habitacional têm suprido a maior parte das moradias populares, cuja ocupação tem alta percentagem de trabalhadores rurais, sendo grande parte empregada no setor sucroalcooleiro;

• Algumas práticas agrícolas utilizadas na região provocam impactos sócio-ambientais significativos, com destaque para os efeitos na saúde coletiva. As queimadas e a fertirrigação com vinhoto poluem o ar, a água e o solo;

• As principais ameaças à degradação ambiental da região podem ser exemplificadas pela vulnerabilidade à poluição dos aqüíferos e a suscetibilidade a processos erosivos;

• O intenso uso de águas superficiais para irrigação e a grande exploração de águas subterrâneas para abastecimento público criam riscos de escassez do recurso para diversos usos em futuro não muito distante;

• Nos últimos 10 anos, a frota de ônibus intermunicipais que ligam as demais cidades da região a Rio Preto aumentou 50%; e

• Dos municípios da região provém grande parte dos alunos matriculados em cursos noturnos existentes na cidade-pólo.

O Projeto “Observatório da Cana-de-Açúcar” (Observatório para o Monitoramento dos Impactos Socioeconômicos, Ambientais e na Saúde Coletiva Associados à Ampliação do Setor Sucroalcooleiro na Microrregião de São José do Rio Preto-SP)

A cultura da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo ocupa 3,8 milhões de hectares, segundo dados do Instituto de Economia Agrícola e da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, para a safra 2005/06, tendo crescido 5,5% com relação à 2004/05. Do total de cana produzida no Estado, 6,7% são da região de São José do Rio Preto.

Com o advento de problemas cada vez mais agudos que afetam a produção e a distribuição de petróleo em escala mundial, as atenções voltam-se em larga medida e com maior intensidade para a produção do etanol (álcool combustível extraído da cana-de-açúcar, do milho e de outros produtos agrícolas), num primeiro momento para ser misturado aos combustíveis derivados do petróleo e, provavelmente no futuro, para sua completa substituição. O aumento da demanda pelo etanol tem despertado crescentes interesses econômicos tanto dos atuais produtores como de novos investidores em busca de oportunidades, o que vem estimulando o aumento da produção de cana-de-açúcar – e o conseqüente incremento da área plantada – voltada para esse objetivo.

Em graus variados e dependendo das características próprias de cada região, a cana tem o forte potencial de substituir outras atividades, podendo criar estrangulamentos e crises em vários setores de abastecimento, particularmente naqueles que produzem bens de primeira necessidade para o consumo das populações urbanas, além dos efeitos sistêmicos que uma crise do setor sucroalcooleiro pode provocar sobre os negócios que dele direta e indiretamente dependem.

Antecipando-se aos impactos advindos da expansão do setor sucroalcooleiro no noroeste do Estado de São Paulo, vários órgãos e instituições da região de São José do Rio Preto abaixo identificadas reuniram-se para a criação de um organismo, ainda sem personalidade jurídica própria, que já tem, a partir de recursos humanos e materiais disponibilizados pelos seus
criadores, um endereço definido. Permitiu-se assim a instalação de um escritório operacional, com equipamentos e instrumentos de trabalho, que reunirá material de estudo e pesquisa, além de pessoas interessadas em melhor compreender a situação, desenvolvendo atividades na busca de soluções para vários problemas que tendem a agravar-se a cada dia.

A finalidade do projeto “Observatório da Cana-de-açúcar” consiste em:

1. Elaboração de projetos de pesquisa para levantamento de dados e realização de estudos e diagnósticos dos impactos – econômicos, sociais, urbanos e ambientais – causados pela expansão da produção da cana-de-açúcar;

2. Formulação e estruturação de políticas públicas e privadas, visando a mitigação dos problemas derivados de tais impactos, a serem implementadas pelos organismos das várias esferas de governo que atuam na região;

3. Organização e disponibilização de dados e informações que possibilitem a capacitação de profissionais de serviços públicos – de entidades governamentais e privadas – que atuam na região, através de cursos presenciais e a distância, de seminários, de publicações e outros mecanismos possíveis ao alcance dos interessados;

4. Criação de fóruns permanentes que articulem as instituições e entidades interessadas no desenvolvimento sustentado da região;

5. Assessoramento às entidades públicas e privadas que tenham por finalidade desenvolver e/ou implementar políticas públicas e privadas voltadas para o enfrentamento de questões sócio-ambientais; e

6. Busca de recursos para viabilizar e desenvolver atividades voltadas ao conhecimento das questões ligadas à degradação das condições de vida da população local, encaminhando propostas de ações e intervenções visando à sua melhoria.

O Estado da Arte do “Observatório da Cana-de-açúcar”

Como já foi dito, o Observatório foi criado por proposta conjunta de várias instituições que atuam na região. Tem por objetivo pesquisar, desenvolver estudos e diagnósticos e, de posse de dados e avaliações da situação existente, propor e participar da elaboração de políticas públicas com as prefeituras e outros órgãos estatais com presença regional, bem como realizar intenso intercâmbio com entidades e empresas da iniciativa privada, sempre tendo como foco a mitigação e/ou resolução dos problemas gerados pela expansão da cana-de-açúcar.

Nos últimos anos têm-se verificado impactos de toda ordem na região. Os sócioeconômicos, os ambientais e outros de grande vulto na saúde coletiva. Os parceiros que atuam em articulação com o Observatório estão em processo de definição de suas respectivas linhas de pesquisa. Algumas linhas já definidas são:

1. A aquisição pela Cetesb de um Amostrador Dicotômico usado para estudar a composição do material particulado. Instalado há pouco em Rio Preto seus dados serão de grande valia para o fomento de várias pesquisas na área da poluição do ar;

2. A FATEC, que em 2008 inicia um novo curso voltado para o agro-negócio, realizará várias pesquisas voltadas para a produção e a mecanização do setor sucroalcooleiro;

3. Na Famerp há algumas linhas em processo de concepção que no futuro se juntarão a outras já consagradas e abaixo descritas:
3.1. Medição e avaliação dos indicadores biológicos de qualidade das águas para HPA (hidrocarbonetos policlínicos aromáticos), principal fonte de contaminação dos lençóis freáticos;
3.2. Os impactos demográficos e sócioeconômicos e suas conseqüências na saúde coletiva e na oferta de serviços pela rede pública e privada;
3.3. Em associação com pesquisadores da USP, da área de doenças cardio-respiratórias, realizar-se-ão estudos detalhados sobre os efeitos para a saúde do trabalhador que atua no corte manual da cana, provocados pelas queimadas e pelo uso de agrotóxicos noprocesso de produção.

Verifica-se assim que o “Observatório da Cana-de-açúcar” transformar-se-á brevemente em pólo gerador de importantes conhecimentos sobre o setor, criando bases de dados e capacitando profissionais para conceber, planejar, elaborar e implementar políticas públicas de largo alcance social.

Instituições Participantes do Observatório

• DESC - Departamento de Epidemiologia e Saúde Coletiva da FAMERP – Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto;

• Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto;

• Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica do Município de São José do Rio Preto;

• Secretaria de Saúde e Higiene do Município de São José do Rio Preto;

• Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São José do Rio Preto;

• UNESP – Universidade Estadual Paulista (IBILCE – Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas) de São José do Rio Preto;

• Laboratório Experimental de Poluição do Ar da Faculdade de Medicina da USP;

• Grupo de Doenças Ambientais e Ocupacionais da Disciplina de Pneumologia – Instituto do Coração (InCor) da Faculdade de Medicina da USP;

• CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental;

• DAIA – Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental da CETESB;

• Grupo de Fisiopatologia Respiratória e Poluição Ambiental da Escola Paulista de Medicina - Unifesp

• FATEC - Faculdade de Tecnologia de São José do Rio Preto do Centro de Educação Tecnológica Paula Souza

• FAPERP – Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto.

Municípios Integrantes da Microrregião de São José do Rio Preto em Ordem Alfabética:

1. Adolfo: 3.591 habitantes (2007) - 211 km² (área total do município)
2. Altair: 3.253 hab. - 316 km²
3. Bady Bassit: 12.674 hab. - 110 km²
4. Bálsamo: 7.720 hab. - 150 km²
5. Cedral: 7.563 hab. - 198 km²
6. Guapiaçu: 16.292 hab. - 325 km²
7. Guaraci: 9.027 hab. - 639 km²
8. Ibira: 10.179 hab. - 271 km²
9. Icém: 6.021 hab. - 363 km²
10. Ipiguá: 3.780 hab. - 136 km²
11. Jaci: 4.957 hab. - 144 km²
12. José Bonifácio: 30.615 hab. - 859 km²
13. Mendonça: 3.963 hab. - 195 km²
14. Mirassol: 49.477 hab. -244 km²
15. Mirassolândia: 4.099 hab. - 166 km²
16. Nova Aliança: 4.888 hab. - 218 km²
17. Nova Granada: 17.479 hab. - 532 km²
18. Olímpia: 48.004 hab. - 804 km²
19. Onda Verde: 3.736 hab. - 243 km²
20. Orindiuva: 4.916 hab. - 248 km²
21. Palestina: 9.972 hab. - 695 km²
22. Paulo de Faria: 8.832 hab. - 741 km²
23. Planalto: 4.005 hab. - 290 km²
24. Potirendaba: 13.930 hab. - 342 km²
25. São José do Rio Preto: 415.508 hab. - 431 km²
26. Tanabi: 23.377 hab. - 745 km²
27. Ubarana: 4.535 hab. - 210 km²
28. Uchoa: 9.265 hab. - 252 km²
29. Zacarias: 2.229 hab. - 319 km²

Escritório Operacional do Observatório da Cana-de-açúcar:
FAMERP – Av Brigadeiro Faria Lima, 5416 Vila São Pedro –
São José do Rio Preto – SP CEP: 15090-000
Fone: (17) 3201.57.18
E-mail: observatoriodacana@yahoo.com.br