Usina é obrigada a transferir 18 cortadores de cana para hotel

A Usina Santa Isabel, de Novo Horizonte, foi obrigada, no fim da tarde de ontem, a transferir 18 cortadores de cana, duas mulheres e três crianças migrantes de alojamentos para um hotel da cidade. A exigência foi da fiscalização conjunta feita pelo Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego.

Segundo o procurador Aparício Querino Salomão, o MPT vai exigir que a usina providencie imóvel em boas condições para todos os seus trabalhadores migrantes, que segundo ele são cerca de 600. Durante a ação, a empresa foi notificada a comparecer hoje na Subdelegacia do Trabalho em Rio Preto, às 9h, quando o procurador irá propor a assinatura de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), pelo qual a usina assumirá a responsabilidade pelas moradias.

Caso a Santa Isabel se negue a assinar o termo, o procurador disse que vai acionar a Justiça para que a obrigue a regularizar a situação.

Os trabalhadores estavam divididos em quatro alojamentos, considerados em péssimas condições. Uma casa de dois cômodos comportava sete cortadores. Os outros três alojamentos ficavam numa espécie de cortiço. Segundo Salomão, os migrantes transferidos vieram da Paraíba e de Pernambuco. Ele disse que eles teriam sido aliciados em seus Estados por um empreiteiro de mão-de-obra, que teria providenciado os imóveis e colchões. Os trabalhadores teriam pago R$ 190 pelo transporte e R$ 65 pelo colchão, que, segundo o procurador, é totalmente inadequado. Já o aluguel seria dividido com a usina. A empresa também foi notificada a apresentar documentação referente a irregularidades encontradas nas lavouras de cana, como falta de reposição de equipamentos individuais de proteção gastos e problemas na medição da metragem, que acarretaria menor remuneração.

Empresa é notificada

Segundo o Ministério Público do Trabalho, situação similar foi encontrada em dois imóveis com trabalhadores da Usina São José da Estiva, em Novo Horizonte. As condições das moradias estavam um pouco melhores, por isso não houve interdição, apesar dos trabalhadores dormirem no chão, segundo o órgão.

A empresa foi notificada a comparecer na SDT hoje. Foi encontrada ainda precariedade em alojamentos de migrantes que atuam nas frentes da Usina Moema, de Orindiúva. As moradias estão situadas em Icém.

O MPT também vai propor assinatura de acordo para fazer as adequações necessárias em todas as moradias dos trabalhadores migrantes dessas duas usinas. Irregularidades referentes ao descumprimento da Norma Regulamentadora 31 também foram encontradas nas frentes das duas empresas, como desrespeito a pausas.

Usina diz que acompanha

A Usina Santa Isabel informou ontem que faz acompanhamento das condições das moradias dos cortadores migrantes. Segundo o encarregado do departamento pessoal, Egídio Garcia Ubda, a empresa mantém faxineira para atender as casas e também faz compra de materiais de limpeza.

Ele também informou que a usina está cumprindo com quase 100% da NR 31, que prevê melhores condições de trabalho nas lavouras. Ele disse que a falta de reposição de EPIs deve ter ocorrido por esquecimento de fiscais. Já o gerente de administração e de controladoria da Usina Moema, Edson Vitor Leão, negou que houvesse irregularidades nos imóveis com empregados da empresa. Segundo ele, há inspeção das condições dos imóveis e fornecimento gratuito de colchões a migrantes. A reportagem não conseguiu entrar em contato com a São José da Estiva.

Fonte: Jornal BOM DIA - São José do Rio Preto (12/7/2006)